Comissão coreana prevê fim de “contrato escravo” de idols; SM Ent. responde

Big Three: As três maiores empresas de entretenimento na Coréia do Sul, SM Entertainment, YG Entertainment e JYP Entertainment. Foto: Reprodução.

Na última terça-feira, 07/03, a Korea Fair Trade Commission (KFTC) revelou uma investigação em que foram examinados contratos de oito agências de entretenimento, e ordenou a mudança de seis tipos de cláusulas consideradas injustas.

É de conhecimento geral que várias empresas fazem uso de benefícios muito maiores através dos popularmente conhecidos “contratos escravos”, e a Comissão deseja mudar esta noção geral. Desta vez, as investigadas foram SM Entertainment, YG Entertainment, JYP Entertainment, Loen Entertainment, FNC Entertainment, Cube Entertainment, Jellyfish Entertainment, e DSP Media.

Confira quais serão as modificações necessárias:

1. Impôr multas excessivas em caso de cancelamento de contrato

De acordo com a KFTC, as agências YG Ent., JYP Ent., FNC Ent., Cube Ent., Jellyfish Ent., e DSP Media estão impondo multas de duas a três vezes a quantia de dinheiro investida no treinamento de um artista, caso este queira cancelar seu contrato. Considerando que os contratos comumente duram três anos, a KFTC julgou a multa como excessiva, e mudou a cláusula para que apenas a quantia diretamente investida no trainee seja devolvida.

2. Forçar artistas a renovar seus contratos após expirar

De acordo com a Comissão, as empresas JYP Ent., Cube Ent., e DSP Media pressionavam seus artistas a renovar seus contratos quando estes expiravam, ou os forçavam a devolver o dobro da quantia investida neles. Esta cláusula foi modificada para que as agências apenas comecem as negociações preliminares com os artistas após o fim dos contratos.

3. Imediatamente cancelar contratos sem aviso

Esta cláusula permitia que as agências imediatamente cancelassem contratos nem aviso prévio aos artistas, e foi modificada para haver um período de carência, permitindo que ambos os lados tenham tempo de resolver conflitos. Este tipo de condição foi encontrado nos contratos da Loen Ent., YG Ent., Cube Ent., JYP Ent., e DSP Media.

4. Cancelar contratos por razões ambíguas

Este item, que permitia que as agências SM Ent., FNC Ent., e DSP Media cancelassem contratos sem motivos claros e justos, foi removida.

5. Forçar trainees a imediatamente pagar multas

A comissão também encontrou uma cláusula permitindo que trainees fossem cobrados multas imediatamente após a quebra de contrato, e foi modificada para seguir rigorosamente as leis civis coreanas.

6. Limitar jurisdição de casos legais ao Tribunal Central de Seul

A cláusula limitava a jurisdição de processos sobre contratos de trainees somente ao Tribunal Central de Seul, e foi modificada para incluir todos os outros tribunais autorizados.

A chefia do time que avaliou os contratos na KTFC explicou: “A proteção dos direitos de trainees será fortalecida cada vez mais, agora com a retificação de contratos entre as empresas e os artistas. Isso vai criar um ambiente para que ambos os lados assinem contratos mais justos.”

Logo da SM Entertainment. Foto: Divulgação.

Ainda no mesmo dia, a SM Entertainment lançou um comunicado à imprensa, anunciando que tomaria as medidas cabíveis para corrigir um dos items investigados.

Em seus contratos padrões, a agência dita que o artista não deve fazer nada que prejudique a sua imagem, imagem de outros artistas, ou da empresa, enquanto estiver em período de atividades promocionais. Esta questão será revisada.

A agência, que, entre outros, foi citada no item 4 (Cancelar contratos por razões ambíguas), declarou: “Esta cláusula está incluída em todos nossos contratos com os trainees. Nos foi apontado que isso pode ser injusto com os artistas, e como a KFTC já está planejando revisar os contratos padrões, nós decidimos remover a cláusula por inteiro.”

Fonte: soompi
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Post Author: Laura Deniz